sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Direito dos Trabalhadores

A Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra em meados do século XVIII, expandiu-se pelo mundo a partir do século XIX.
Ao longo do processo (que de acordo com alguns autores se registra até aos nossos dias), a era agrícola foi superada, a máquina foi suplantando o trabalho humano, uma nova relação entre capital e trabalho se impôs, novas relações entre nações se estabeleceram e surgiu o fenômeno da cultura de massa, entre outros eventos.
Durante o início da Revolução Industrial, os operários viviam em condições horríveis se comparadas às condições dos trabalhadores do século seguinte. Muitos dos trabalhadores tinham um cortiço como moradia e ficavam submetidos a jornadas de trabalho que chegavam até a 80 horas por semana. O salário era medíocre (em torno de 2.5 vezes o nível de subsistência) e tanto mulheres como crianças também trabalhavam, recebendo um salário ainda menor.

Atualmente, 0s trabalhadores tem seus direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).


Os direitos do trabalhador:

  • Carteira de trabalho assinada desde o primeiro dia de serviço;
  • Exames médicos de admissão e demissão;
  • Repouso Semanal Remunerado (1 folga por semana);
  • Salário pago até o 5º dia útil do mês;
  • Primeira parcela do 13º salário paga até 30 de novembro. 2ª parcela até 20 de dezembro;
  • Férias de 30 dias com acréscimos de 1/3 do salário;
  • Vale-Transporte com desconto máximo de 6% do salário;
  • Licença Maternidade de 120 dias, com garantia de emprego até 5 meses depois do parto;
  • Licença Paternidade de 5 dias corridos;
  • FGTS: depósito de 8% do salário em conta bancária a favor do empregado;
  • Horas-Extras pagas com acréscimo de 50% do valor da hora normal;
  • Garantia de 12 meses em casos de acidente;
  • Adicional noturno de 20% para quem trabalha de 22:00 às 05:00 horas;
  • Faltas ao trabalho nos casos de casamento (3 dias), doação de sangue (1 dia/ano),
  • alistamento eleitoral (2 dias), morte de parente próximo (2 dias), testemunho na Justiça do Trabalho (no dia), doença comprovada por atestado médico;
  • Aviso prévio de 30 dias, em caso de demissão;
  • Seguro-Desemprego.


Podemos dizer que os trabalhadores do século XXI superaram todos os obstáculos?

Para poder responder essa questão, os alunos da 2ª Fase A - EJA EM - Noturno, realizaram uma pesquisa sobre os direitos dos trabalhadores e comparou as condições de vida dos trabalhadores do início da Revolução Industrial com os do século XXI.

E chegaram a várias conclusões, eis algumas:

"Achei que, apesar de tantos direitos, nunca são obedecidos em favor dos trabalhadores, no mundo inteiro. São Tantas desigualdades...." (Vaine)

"Direitos que quase nunca são respeitados, pois patrões pensam que quando estamos a procura de emprego, é porque estamos passando fome. Além de pagar pouco, humilha os funcionários como se só nós precisássemos deles. E ainda se procurarmos nossos direitos, corremos o risco de sermos os errados e eles o certo. E também ser obrigados a pagar para eles os dias que trabalhamos.
Experiência própria."
(Adriana de Souza Guerra)


"Hoje em dia os trabalhadores tem muitos direitos mas também muitos deveres que quando cumpridos serão todo bem recompensados pelo seu trabalho."


"A cada dia que passa, nossa vida fica mais difícil. Devemos estar sempre atentos, pois a cada dia, as coisas mudam no nosso Brasil, como o Banco de Horas, alguns dizem que acabou, outros falam que não devemos trabalhar nos finais de semana. Devemos trabalhar ou não?"
(Adriano A. S e Solange)

"Que bom seria se esses direitos fossem cumpridos! A começar o primeiro emprego com carteira assinada, E se todo empregador e empregado cumprice com seus deveres.
Acho que a lei trabalhista deveria ser igual em todas as área."
(Eliana)


Nenhum comentário: